Na tentativa de receber mais restituição, pagar menos Imposto de Renda ou mesmo por falta de conhecimento, os contribuintes acabam declarando algumas “bobagens”, que não são aceitas pela Receita Federal. Confira a lista com dez tipos de dados que os contribuintes informam em vão.
Os casos mais recorrentes foram selecionadas com a ajuda de Verônica Sprangim, mestre em direito tributário e sócia da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.
No caso de informações que o contribuinte declara e não consegue comprovar, a Receita pode aplicar uma multa que varia de 75% a 150% do valor de imposto devido ou da restituição a que o contribuinte teria direito.
Ballet
As pessoas costumam incluir em despesas com educação cursos de idiomas, danças, ballet, pintura e cursos preparatórios para vestibular. Nenhum desses cursos é aceito como dedução para apuração da base de cálculo.
Gastos com uniforme e material escolar também não são dedutíveis da base de cálculo do IR.
Sogra
Alguns contribuintes informam como dependentes menores que moram junto e são sustentados por eles sem que possuam guarda judicial. De acordo com a especialista, a Receita não aceita. Sogro e sogra também não são dependentes para a Receita Federal.
Remédios
Os gastos com remédios e óculos também não são dedutíveis. Para despesas médicas, não há limite de dedução. No entanto, de acordo com a Receita Federal, só são aceitos como prova de despesas cópias de cheques usados no pagamento ou extrato bancário.
Outros erros recorrentes apontados por especialistas:
Despesas maiores que a renda
De acordo com especialistas, é comum casos de contribuintes aumentam as despesas na declaração para também aumentar o valor da restituição.
Um mesmo filho nas declarações de pais separados
Há casos de pais e mães que insistem que os filhos têm que aparecer como dependentes nas duas declarações. Diante dessa situação, o ex-marido e a ex-mulher devem entrar em um acordo para deduzir gastos com dependentes na declaração de um ou de outro. A Receita não permite que um único dependente apareça em duas declarações distintas.
Benfeitorias não realizadas de fato
Muitos contribuintes aumentam o valor dos “bens imóveis” declarados, informando benfeitorias que não foram realizadas nos “bens imóveis”, para diminuir o imposto sobre o ganho de capital em uma futura venda. Nos casos em que for identificada a má-fé do contribuinte, podem ser aplicadas multas de até 150%.
Despesas com animais
Há contribuintes que tentam declarar os gastos que tiveram com animais de estimação como se fossem seus dependentes, o que é não é aceito pela Receita Federal.
Via g1.globo.com