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Contribuinte pode checar no dia seguinte ao envio do IR se caiu na malha fina; veja o que fazer.   Os contribuintes podem verificar no dia seguinte ao envio da declaração do Imposto de Renda 2020 se há dados divergentes ou inconsistentes. Se ele constatar alguma pendência e verificar que o erro foi dele, poderá […]

DECRETO Nº DE DE DE 2020 Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos II e V do art. 105 da Constituição Estadual, considerando que

Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA,

O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 958/2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O texto determina que, até 30 de setembro de 2020, os bancos públicos ficam dispensados de

Leia o documento que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública. Clique na imagem ou no link abaixo e leia o documento. Download do arquivo

Diário Oficial da União Publicado em: 31/03/2020 | Edição: 62-B | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a

Documento modelo de editoração do Diário Oficial do Município do Salvador Baixe aqui o arquivo: dom-7608-27-03-2020

Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Clique no link abaixo e baixe o novo decreto sobre o COVID 19 DECRETO 4.596 de 24 de março de 2020 Novas medidas COVID 19 (Final)

Portaria Conjunta nº 555, de 23 de Março de 2020. Confira abaixo o comunicado completo.